Presidente Jair Bolsonaro troca Joice Hasselman por Eduardo Gomes como líder do governo no Congresso Nacional

 

O presidente Jair Bolsonaro decidiu nesta quinta-feira (17) tirar a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) do comando da liderança do governo no Congresso e substituí-la pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

 

A deputada assinou a lista de apoio à manutenção do deputado Delegado Waldir (GO) na liderança do PSL na Câmara dos Deputados, o que contrariou o governo. O presidente Jair Bolsonaro queria no posto um dos filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro.

 

Uma gravação de conversa telefônica do presidente mostra Bolsonaro articulando para destituir Delegado Waldir. Mas Waldir obteve na bancada do PSL mais assinaturas de apoio que Eduardo Bolsonaro e foi mantido no posto.

 

 

Com a escolha de Eduardo Gomes, o governo passa a ter dois líderes do MDB – o outro é Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado.

 

“Vou para liderança do governo honrado com o convite do presidente e comprometido com a pauta que já vinha defendendo: ajudar o país no exercício das pautas importantes, como a [reforma da] Previdência e a [reforma] tributária. Tenho ótima relação tanto com presidente da Câmara quanto do Senado. Não entro na briga interna de partidos”, afirmou Gomes ao repórter Nilson Klava, da GloboNews.

 

Horas após a confirmação da substituição de Joice Hasselman por Eduardo Gomes, o porta-voz do presidente da República, Otávio Rêgo Barros, divulgou a seguinte nota:

 

 

“Sendo uma prerrogativa do presidente da República escolher seus líderes para representar o governo no Poder Legislativo, será encaminhada mensagem ao Congresso Nacional informando a substituição da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO) na função de líder do governo naquela casa legislativa.”

 

 

Crise no PSL

 

 

A disputa pela liderança da bancada do PSL na Câmara é mais um capítulo da crise interna da sigla, que se acentuou na semana passada após Jair Bolsonaro deflagrar publicamente um conflito político com o presidente do partido, deputado Luciano Bivar (PE).

 

Joice foi escolhida como líder do governo no Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro deste ano. A deputada é filiada ao PSL, mesmo partido de Bolsonaro, e está no primeiro mandato de deputada federal, eleita com 1 milhão de votos.

 

Ao colunista do G1 e da GloboNews Valdo Cruz, Joice Hasselmann afirmou que o governo faz “besteiras”.

 

“Minha alforria chegou. Cansei de fazer discurso para consertar as besteiras deste governo”, disse Joice.

 

A deputada vê “ingratidão” no governo Bolsonaro. “Falei para o Ramos [Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo] que a ingratidão impera neste governo”, disse.

 

Fonte: G1

 

Delegado Waldir permanecerá como líder do PSL na Câmara dos Deputados

A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados confirmou ontem (17) a manutenção do deputado Delegado Waldir (GO) como líder do PSL na Casa. Uma lista com 29 assinaturas foi validada e manteve o parlamentar no cargo.

 

Na quarta-feira (16), o deputado Eduardo Bolsonaro (SP) apresentou duas listas para assumir a liderança do partido: a primeira às 21h50 e a segunda às 22h27min. Ambas continham 27 assinaturas, das quais 26 foram confirmadas na primeira lista, e 24, na segunda. Já a lista de assinaturas apresentada ontem por Delegado Waldir foi apresentada às 22h18, com 31 assinaturas – das quais 29 foram confirmadas.

 

A definição da liderança foi assegurada após validação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na manhã de ontem (17), o parlamentar afirmou que a decisão sobre o líder do PSL caberia à Secretaria-Geral da Mesa da Casa.

 

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados mantém na pauta proposta que reduz maioridade penal para 16 anos. Na foto, deputado Delegado Waldir (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Delegado Waldir foi confirmado como líder do PSL – Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil

 

“É decisão da Secretaria-Geral da Mesa. É o que diz o regimento”, afirmou Maia ao deixar o Ministério da Economia, após reunião com o titular da pasta, Paulo Guedes, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para debater a agenda de governo pós-aprovação da reforma da Previdência.

 

Pelo Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para ocupar o cargo de líder é preciso receber o apoio formal de metade dos parlamentares da bancada mais um. Cada partido tem autonomia para fazer a troca de líder quantas vezes quiser. Geralmente, há um rodízio no cargo, e os parlamentares costumam ser mantidos por, pelo menos, um ano. Os líderes podem ser definidos por eleição interna da bancada ou por aclamação. Somente os partidos com pelo menos cinco integrantes têm direito à liderança.

 

Segundo o deputado Delegado Waldir, haverá uma nova eleição para liderança do PSL em fevereiro.

 

Liderança do governo no Congresso

 

Despacho do presidente da República com a indicação do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) para o cargo de líder do governo no Congresso foi publicado nesta tarde em edição extra do Diário Oficial da União. Gomes substituirá a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP). Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (GO), a troca não foi retaliação, já que a liderança é um cargo de confiança do presidente. A parlamentar não endossou a lista para substituir o atual líder, Delegado Waldir, pelo deputado Eduardo Bolsonaro.

 

O líder do governo na Câmara informou ainda que o PSL continuará atuando para fazer a troca de liderança do partido. Segundo ele, parlamentares da sigla têm sido procurados por internautas nas redes sociais para que apoiem a liderança de Eduardo Bolsonaro.

 

“Ainda não temos previsão [de] quando vamos atingir o número necessário. Vamos buscar uma lista sim, mantendo o intuito expresso pelos deputados que estão apoiando expressamente o presidente da República de mudar a liderança do PSL”, disse.

 

Fonte: Agência Brasil

Bolivianos vão às urnas no próximo domingo para eleger presidente

No próximo domingo (20), a Bolívia terá eleições para a escolha de presidente, vice-presidente e para a renovação dos cargos legislativos (senadores e deputados).

 

O atual presidente, Evo Morales, concorre ao quarto mandato consecutivo, com uma candidatura à reeleição questionada pela oposição.

 

Em fevereiro de 2016, Morales perdeu nas urnas um referendo sobre a possibilidade de reeleição. Os bolivianos votaram pelo “não”, com 51,3% dos votos. No entanto, uma decisão do Tribunal Constitucional, em 2017, habilitou Morales a seguir concorrendo à reeleição indefinidamente, alegando que é um direito humano o de “eleger e ser eleito”.

 

A oposição diz que Morales está desrespeitando o voto e a escolha dos cidadãos no referendo de 2016.

 

Pesquisas

 

Há dois candidatos fortes e em polos opostos na Bolívia. De um lado está Morales, do partido Movimento ao Socialismo, há 13 anos no poder. De outro lado está o ex-presidente Carlos Mesa, do partido Comunidad Ciudadana. Além deles, participam da disputa Óscar Ortiz, ex-senador, e Chi Hyun Chung, um pastor evangélico coreano-boliviano.

 

Uma pesquisa feita pelo Instituto Ipsos aponta para uma vitória em primeiro turno de Morales, com cerca de 40% dos votos; contra 22% dos votos para Mesa. No caso de a votação ir a segundo turno, Morales receberia, de acordo com a pesquisa, 47% dos votos, contra 39% de Mesa.

 

Outra sondagem, realizada pela Universidad Mayor de San Andrés, prevê um primeiro turno mais apertado entre os candidatos, com 32% para Evo e 27% para Mesa. Neste caso, a votação iria a segundo turno.

 

Óscar Ortiz tem cerca de 10% dos votos e Chi Hyun Chung, 6%. Os indecisos são cerca de 8% dos votantes. A Bolívia nunca teve eleições em segundo turno.

 

Desde ontem (17), os candidatos não podem mais fazer atos de campanha.

 

Petrolão: MP pede absolvição de Lula, Dilma, Palocci, Mantega e Vaccari

 

O Ministério Público Federal em Brasília pediu nesta quinta-feira (17) a absolvição sumária dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, dos ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, na ação penal apelidada de “quadrilhão do PT”.

 

Os cinco respondem na Justiça Federal em Brasília pelo crime de organização criminosa por suspeita de terem formado um grupo para desviar dinheiro público da Petrobras e de outras estatais.

 

O pedido de arquivamento terá que ser analisado pelo juiz Vallisney Souza, da 10ª Vara Federal em Brasília.

 

A denúncia foi apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, pouco antes de deixar o cargo.

 

Janot afirmou na denúncia que a cúpula do PT recebeu R$ 1,48 bilhão de propina em dinheiro desviado dos cofres públicos.

 

Como na época Gleisi Hoffmann, denunciada junto com os demais, era senadora, a denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal.

 

Depois, o relator da Lava Jato no STF, Luiz Edson Fachin, dividiu o processo e enviou a parte dos políticos sem foro privilegiado no Supremo para a Justiça Federal do Distrito Federal prosseguir com o caso.

 

A Justiça Federal em Brasília abriu ação penal contra os cinco em novembro do ano passado.

 

Ao se manifestar sobre o caso, a procuradora Márcia Brandão Zollinger, do MPF do Distrito Federal, afirmou que não se verificam “os elementos configuradores da dita organização criminosa”.

 

“Não se observa a consolidação de um grupo, estável e estruturado, voltado para a prática delitiva, com repartição de tarefas e metodologia estruturada”, disse a procuradora.

 

Ela destacou, no entanto, que há diversos indícios de crimes que estão sendo apurados em outros procedimentos.

 

“Há, de fato, narrativas de práticas criminosas que estão sendo apuradas em processos autônomos, mas do conjunto das narrativas não se pode extrair, com segurança, que haveria uma estrutura organizacional estável integrada por Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Vana Rousseff, Antônio Palocci Filho, Guido Mantega e João Vaccari Neto, tampouco que a união desses atores políticos tivesse o propósito de cometimento de infrações penais visando um projeto político de poder”, escreveu a procuradora.

 

No pedido de arquivamento, a procuradora menciona ainda que não há elementos de que os ex-presidentes tinham domínio das informações sobre os supostos crimes.

 

“Percebe-se, portanto, que não há o pretendido domínio por parte dos denunciados, especialmente pelos ex-Presidentes da República, a respeito dos atos criminosos, que obviamente merecem apuração e responsabilização e são objetos de investigações e ações penais autônomas, cometidos no interior das Diretorias da Petrobras e de outras empresas públicas. ”

 

Conforme Márcia Brandão Zollinger, os autos não indicam, entre os acusados, elementos de vontade livre e consciente de organizarem-se enquanto grupo estruturado e com divisão de tarefas, como apontou a denúncia.

 

Ela afirmou que não se pode negar a ocorrência de outros crimes e citou ao menos dez procedimentos que estão em andamento no Judiciário.

 

“Embora não se negue a ocorrência de crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro, não há nenhuma indicação de união de desígnios em constituir e participar de uma organização criminosa cuja finalidade consistiria em obter vantagem (ilícitas) mediante a prática de crimes.”

 

 

Fonte: G1

Presidente Bolsonaro sanciona lei com crédito suplementar para ministérios

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (17) a lei que remaneja pouco mais de R$ 3 bilhões do Orçamento Fiscal da União em benefício de órgãos do Poder Executivo. Dentre os órgãos que receberão esse crédito suplementar, estão os ministérios do Desenvolvimento Regional (R$ 1 bilhão), da Saúde (R$ 732 milhões) e da Defesa (R$ 541,6 milhões).

 

Os recursos eram originalmente destinados à educação e à infraestrutura. O Ministério da Educação perdeu cerca de R$ 1,16 bilhão, no entanto ainda receberá R$ 230 milhões desse valor, redirecionados para a própria pasta. O Projeto de Lei foi aprovado pelo Congresso Nacional em sessão conjunta realizada em 9 de outubro.

 

“O crédito aprovado será financiado a partir do cancelamento de dotações orçamentárias, não gerando custo adicional aos cofres públicos. Por se tratar de simples remanejamento de dotações, a Lei não afeta o cumprimento do Teto de Gastos nem a obtenção de resultado primário”, disse o Palácio do Planalto, em nota.

 

Fonte: Agência Brasil

Hospitais poderão ser obrigados a informar casos suspeitos de violência contra mulher, estabelece projeto de lei na Alems

Começou a tramitar ontem (16), projeto de lei que torna obrigatório aos serviços de saúde, públicos e privados, o registro no prontuário de atendimento médico de indícios de violência contra a mulher, para fins de informação, prevenção e políticas públicas. A proposição é de autoria do deputado estadual Marcio Fernandes (MDB).

 

De acordo com a proposta, todo profissional de atendimento médico, ao identificar sinais de violência, deverá efetuar o registro no prontuário, sob pena de sanção administrativa. Os dados com registros de violência deverão ser repassados à Secretaria de Estado de Segurança Pública, mantendo resguardado o direito a intimidade, salvo consentimento expresso da vítima.

 

“Não existe por parte dos órgãos governamentais qualquer canal de comunicação entre hospitais e delegacias que mapeie de forma significativa as áreas com maior concentração de violência contra a mulher. Por medo, a vítima deixa de registrar boletim de ocorrência, porém procura um hospital devido às lesões. Diante disso, nosso projeto pode ser uma ferramenta importante no enfretamento à violência”, destacou o deputado.

População de Bataguassu busca apoio de Cel David para construção de passarelas

Preocupados com a logística, transporte e segurança no trânsito, os vereadores de Bataguassu/MS, em nome da população buscaram o apoio do deputado Coronel David (PSL), para reivindicar a construção de passarelas suspensas com o intuito de facilitar o acesso ao terminal rodoviário do município.

 

Ciente da situação, o parlamentar fez uma indicação durante sessão ordinária na última quarta-feira (9), encaminhando ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB), e ao Secretário de Infraestrutura (Seinfra), Murilo Zauith, para a construção das passarelas. “A população quer respostas para os problemas que enfrentam todos os dias, por isso pedi para que o Executivo Estadual construa duas passarelas suspensas, sendo (1) na rodovia Manoel da Costa Lima (BR-267) e (1) na MS-395 (que liga Bataguassu a Anaurilândia), as duas próximas a construção do Terminal Rodoviário. Assim, os pedestres poderão transitar com mais segurança e o fluxo de veículos poderá melhorar, evitando atropelamentos e preservando vidas”, destacou Coronel David.

 

A BR-267 é composta por 4 pistas, um canteiro central entre as pistas e cruza o município de Bataguassu e a construção da Rodoviária do município. Atualmente os moradores tem que atravessar a BR, não existindo faixa de pedestres, lombadas físicas e nem rotatórias. Já a BR 395, que liga Bataguassu a Anaurilândia, possui 2 pistas, dificultando a situação dos moradores dos bairros Jardim São Francisco, Vila Nova, Campo Grande, São João, Bongiovani e Modelo II para se deslocar até a rodoviária.

Integrantes de Frente Parlamentar sobre suinocultura tomam posse nesta quinta

A Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Suinocultura realizará a primeira reunião nesta quinta-feira (17), por iniciativa do coordenador do grupo, deputado Renato Câmara (MDB). Durante o evento, que acontecerá no Plenário Deputado Julio Maia a partir das 13h30, será dada posse aos integrantes da Frente.

 

Os grupo falará sobre as experiências exitosas de uma Frente Parlamentar, sobre o mesmo tema, que funciona na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).Também haverá apresentação do cenário da suinocultura em Mato Grosso do Sul e no mundo.

 

O grupo de trabalho foi instituído pelo Ato da Mesa Diretora 34/2019. Cabe a Frente promover debates, com a participação dos mais diversos segmentos da sociedade civil, no que tange à cadeia produtiva dos suínos; subsidiar, com pareceres, informações técnicas e dados estatísticos, as iniciativas legislativas de interesse da sociedade no que concerne ao tema, em especial aquelas voltadas à produção e à comercialização; além de incentivar o desenvolvimento da cultura de suínos no Estado.

 

Compõem o grupo os deputados Gerson Claro (PP), Londres Machado (PSD), Antônio Vaz (Republicanos), Marçal Filho (PSDB), Eduardo Rocha (MDB), Zé Teixeira (DEM), Coronel David (PSL), Herculano Borges (Solidariedade), Neno Razuk (PTB), Professor Rinaldo (PSDB), Capitão Contar (PSL), Marcio Fernandes (MDB), Lucas de Lima (Solidariedade) e Barbosinha (DEM).

Prof. João Rocha é homenageado pela Associação Luso Brasileira da Capital

Autor do projeto de lei que declara de utilidade pública municipal a Associação Luso Brasileira de Campo Grande, o presidente da Câmara Municipal, vereador Prof. João Rocha, foi homenageado pela entidade ontem (16). O parlamentar recebeu, na sede do Clube Estoril, uma placa de agradecimento e destacou a importância não só da associação, mas também da cultura portuguesa no desenvolvimento da Capital.

 

“A aprovação dessa lei vem num momento extremamente importante e é uma demonstração do respeito e da legitimidade da Associação em Campo Grande. Temos que destacar a história dos portugueses e a influência na nossa cultura, no nosso mercado, na nossa economia, onde as raízes irmãs estão aqui fincadas. O clube mantém essa tradição, e isso nos dá um orgulho muito grande. É importante mantermos esse relacionamento e respeito a essa cultura”, afirmou o parlamentar.

 

João Rocha também lembrou a força do clube no esporte campo-grandense. Segundo ele, o espaço, que conta com piscinas, quadras e campos, é um importante instrumento para a prática esportiva.

 

“Entendemos a importância da participação do clube junto à sociedade, inclusive na área filantrópica. Um espaço aberto, democrático, onde aqui se pratica cultura, arte, e se pratica o bem. É difícil se ter uma estrutura dessa grandiosidade. Esperamos que também a Prefeitura e o Governo possam estabelecer parcerias e que essa estrutura seja aproveitada em benefício da juventude e dos cidadãos que têm direito a prática de atividade física. Isso é promoção da saúde”, finalizou.