Mochi, presidente da Assembleia Legislativa de MS, é o candidato do MDB à disputa pelo Governo

Júnior Mochi, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, será candidato ao Governo do Estado. O anúncio foi feito na final da tarde desta terca-feira (14) na sede do partido, depois de uma reunião com as principais lideranças da legenda. O parlamentar, que tem forte base eleitoral na região norte do Estado, substitui a senadora Simone Tebet que, depois de assumir a candidatura no lugar do ex-governador André Puccinelli, que está preso,acabou recuando alegando motivos familiares.

 

Júnior Mochi deverá anunciar nesta quarta-feira (15) o nome de quem ocupará a vaga de vice na chapa – Sérgio Harfouche que iria compor com Simone Tebet deixou a coligação também na tarde desta terça-feira depois de ser despretigiado pelo MDB – e, ao que se comenta, seria Tânia Garib, ex-secretária de Estado de André Puccinell.

Desprestigiado no MDB, Harfouche rompe aliança e vai disputar vaga ao Senado

No vai-e-vem das indefinições políticas, o procurador de Justiça licenciado Sérgio Harfouche (PSC) deixou o barco balouçante do MDB, onde até pela manhã estava como vice e com a possibilidade de ser o candidat a governador com o recuo da senadora Simone Tebet, e agora anunciou que vai disputar o Senado, sua pretensão inicial, sem coligação à majoritária de nenhum partido.

 

Na realidade Harfouche sentiu o descaso do MDB com sua disposição em assumir o lugar de Simone que, aliás, anunciou que seria candidata atendendo, segundo ela, apelo do ex-governador André Puccinelli que está preso desde 20 de julho por determinação de juiz federal.

 

Como esperou até meio-dia desta terça-feira ao menos um telefone do MDB sobre sua proposta de disputar o Governo, decidiu então cuidar da vida. Nesta tarde anunciou que vai encarar a briga por uma das duas vagas ao Senado.

Congresso em Foco: senador Moka recebe prêmio em Brasília por defender agricultura

O senador Waldemir Moka (MDB) recebeu ontem (13), em Brasília, o Prêmio Congresso em Foco, na categoria “Defesa da Agricultura e Pecuária”. Médico e professor, Moka diz que jamais deixará de lutar pelos agricultores brasileiros, em especial os de Mato Grosso do Sul.

 

O senador lembrou que 44% das exportações brasileiras são de produtos do campo, como soja, algodão, carnes e milho. “Mato Grosso do Sul é um Estado que depende basicamente da produção do campo. Agricultura e pecuária indo bem, toda a economia também irá bem”, afirma.

 

É a segunda vez que o parlamentar sul-mato-grossense recebe prêmio nessa categoria. Em 2017 Moka também foi escolhido como destaque na luta pelo setor agropecuário.

 

Desde 2011, quando tomou posse como senador, Moka não ficou um ano sequer sem receber premiação por sua atuação no Congresso. Foi escolhido por um estudo da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) o terceiro melhor senador do país, premiações que se repetiram nos anos seguintes.

 

Em 2015 passou a figurar na lista dos “100 Cabeças do Congresso Nacional”, levantamento realizado pelo DIAP (Departamento Intersindical de Acompanhamento Parlamentar). Em 2016 e 2017, o senador se manteve no seleto grupo.

 

Em 2016, o Ranking dos Políticos, ONG que avalia a atuação de senadores e deputados, colocou Moka como o segundo melhor parlamentar do país, entre os 81 senadores e 513 deputados federais.

Moradores buscam apoio de Coronel David para enfrentar “bandidagem” no Pênfigo

Coronel David, candidato a deputado estadual pelo PSL (Partido Social Liberal) continuou sua caminhada pelos bairros de Campo Grande com o intuito de identificar os principais problemas que a população tem vivenciado. Dessa vez a visita aconteceu no Jardim Pênfigo na última quinta-feira (9) e durante encontro com os moradores, muitos reclamaram da insegurança na região por usuários de drogas e frequentes assaltos em plena luz do dia. “Não aguentamos mais os bandidos levarem nossas coisas, eles estão cada vez mais ousados, roubando de manhã, a tarde e a noite e invadindo nossas casas sem nenhum respeito”, disse a moradora Joana Garcia de 45 anos, costureira.

 

Dona Angelúcia Araújo conversou com Coronel David sobre os usuários de drogas que frequentam a região. “Eles usam droga num terreno abandonado que poderia ser utilizado numa praça, numa escola ou qualquer outra coisa, menos ponto de drogas. Nossas famílias ficam inseguras e nossas crianças desprotegidas e como o Coronel David é da segurança pública esperamos que ele olhe por nós e faça algo que mude essa realidade”, disse Angelúcia.

 

Coronel David tem aproveitado as caminhadas para entender melhor os problemas da população em busca de melhorias na segurança pública do MS. “Enquanto fui comandante da Polícia Militar, no período de 2009 a 2014, conseguimos diminuir os índices de criminalidade no Estado. Hoje, infelizmente sabemos que a realidade é outra e as ações dos bandidos estão cada vez mais violentas e abusivas, por isso temos que criar políticas eficazes para diminuir pontos de droga, aumentar o efetivo policial e garantir mais segurança à nossa população”, disse Coronel David.

Defesa de Paulo Maluf cogita renúncia para evitar cassação de mandato

A defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP) sinalizou nesta terça-feira (14) que o parlamentar pode renunciar ao cargo para evitar que a Mesa Diretora da Câmara tenha que cassar seu mandato. A possibilidade foi apresentada pelo advogado de defesa, Carlos de Almeida Castro, o Kakay, durante reunião que definiria a situação do parlamentar.

 

“A Mesa [Diretora] estava apta a fazer o julgamento, e a defesa levantou uma questão porque existe a possibilidade de renúncia por parte do deputado Paulo Maluf. Então, a Mesa ponderou e decidiu esperar essa decisão”, afirmou Kakay.

 

Brasília - O deputado Paulo Maluf desembarca do avião da Polícia Federal (Valter Campanato/Agência Brasil)

Paulo Maluf ao desembarcar de avião da Polícia Federal 

Com a possibilidade de renúncia, o colegiado decidiu adiar novamente a decisão sobre o futuro de Maluf. Atualmente, o parlamentar cumpre prisão domiciliar em São Paulo, após ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de lavagem de dinheiro.

 

A decisão de Maluf deve ser comunicada à Câmara dos Deputados até o meio-dia da próxima terça-feira (21). A nova reunião do colegiado está marcada para quarta-feira (22). Segundo o deputado Dagoberto (PDT-MS), primeiro suplente da Mesa, caso Maluf não renuncie, a decisão de cassação do parlamentar será cumprida.

 

“Ele está renunciando para não expor a Câmara e nem o próprio Supremo, porque como ele não tem mais disposição de voltar e nem de ser candidato mesmo, a renúncia dele não afetaria em nada e resolveria definitivamente o problema”, afirmou Dagoberto. “Se ele não entregar [a carta de renúncia], aí nós vamos cumprir a ordem judicial”, completou.

 

Entenda o caso

 

Paulo Maluf cumpre pena de 7 anos e 9 meses de reclusão em casa, em São Paulo, após condenação por desvios em obras quando foi prefeito da capital paulista. Ele chegou a ser preso por três meses em regime fechado, em Brasília, mas teve direito a regime domiciliar concedido pelo plenário do STF em maio.

 

No mês de maio, o parlamentar afastado foi novamente condenado, por unanimidade, pela Primeira Turma do STF por falsidade ideológica com fins eleitorais devido a fraudes na prestação de contas de sua campanha eleitoral de 2010. A pena é de 2 anos e 9 meses de prisão em regime semiaberto, convertido para domiciliar.

 

Em fevereiro, a Mesa da Câmara dos Deputados ajuizou no STF uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) para reconhecer a prerrogativa do Poder Legislativo em decretar a perda de mandato de parlamentar. A ação foi ajuizada depois que a primeira turma do STF decretou a perda do mandato de Maluf.

 

De acordo com os ministros da Corte, por estar preso, Maluf não poderia frequentar as sessões da Câmara e determinaram a perda do mandato. Segundo a Constituição, o parlamentar que falta a um terço das sessões está sujeito à perda do mandato. Neste caso, cabe à Mesa Diretora declarar a cassação, sem passar pelo plenário da Casa. Maluf está suspenso de suas atividades parlamentares.

 

Fonte: Agência Brasil

André Puccinelli vai continuar preso; desembargador do TRF3 nega pedido da defesa de reconsideração

Também não foi desta vez. Preso desde o dia 20 de julho, acusado de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Lama Asfáltica, o ex-governador André Puccinelli vai continuar dividindo a cela com mais 20 detentos, dentre eles o seu filho, o professor universitário André Junior, em Campo Grande. Isto porque o seu pedido – o terceiro, por sinal – de habeas corpus foi negado, nesta segunda-feira (13) pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

 

A maior aposta dos advogados de defesa para conseguir a liberdade do ex-governador, o desembargador Paulo Fontes, não concedeu liminar ao pedido de reconsideração da prisão preventiva determinada pelo juiz da 3ª Vara Federal Criminal de Campo Grande, Bruno Cezar da Cunha Teixeira. Fontes foi quem, na primeira prisão de André, determinou sua soltura e, ainda, a retirada da tornozeleira.

 

A decisão sobre o pedido de André será da Quinta Turma do TRF3 e isso não tem prazo para ocorrer.

 

Foto: Reprodução/Facebook

Assembleia Legislativa de MS fará interlocução com TCE para beneficiar prefeitos do Estado

Os deputados estaduais receberam nesta manhã (14) na Assembleia Legislativa a diretoria da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul). O objetivo da reunião era o debate sobre uma proposta de alteração na Lei Complementar 160/2012, lei orgânica que dispõe sobre Tribunal de Contas do Estado (TCE/MS). Participaram da reunião os deputados Junior Mochi (MDB), presidente da Casa de Leis, Mara Caseiro (PSDB), Enelvo Felini e Professor Rinaldo, ambos do PSDB, Barbosinha (DEM), João Grandão (PT), Amarildo Cruz (PT), 2º secretário do Legislativo Estadual, Felipe Orro e Paulo Corrêa, também do PSDB.

 

O presidente Junior Mochi relatou que a diretoria da Assomasul veio buscar o apoio dos parlamentares para a mudança na legislação. “Devido a relação harmônica que nós temos com os Poderes, saímos deste encontro com o compromisso de solicitar uma audiência com o presidente do TCE/MS e demais conselheiros, e expor esta solicitação, esta angústia dos prefeitos. A partir daí, construiremos juntos como fazer a alteração na legislação, seja através de emenda constitucional, ou alteração da lei orgânica do Tribunal de Contas, para alterar o sistema de penalização, já que os prefeitos entendem que todas as questões e ações relacionadas aos procedimentos administrativos públicos nos municípios devem atender ao princípio do contraditório e da ampla defesa, e em determinadas situações isto não tem ocorrido. São propostas de alterações que vêm de encontro ao aprimoramento apenas da ação de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado”, reiterou.

 

O presidente da Assomasul, Pedro Arlei Caravina (PSDB), explicou o interesse dos gestores dos municípios do Estado. O poder ou dever de fiscalização do Tribunal de Contas não deve ser alterado, não é isso que querem os prefeitos. Viemos apenas pedir o apoio da Assembleia Legislativa para conseguirmos fazer alterações que venham trazer tranquilidade ao trabalho dos gestores, tudo dentro do que manda nossa legislação constitucional, assegurando o direito de ampla defesa, e do contraditório. São alguns ajustes que têm que ser feitos, já que a lei orgânica do próprio Tribunal de Contas, e a própria Constituição Estadual tem artigos antigos que precisam ser adaptados e organizados à realidade atual. Infelizmente por erro de um servidor público que deixa de enviar um documento no prazo, ou publicar um documento em edital, o Tribunal de Contas aplica multa muitas vezes em torno de R$ 300 mil, e nem o município, nem o prefeito pode cobrar o erro do servidor. Se o ato que não gerou nenhum prejuízo ao erário, e o gestor não agiu com dolo, ele não deve ser responsabilizado, nem punido de forma austera e drástica. Já, se ele gerar prejuízo ao erário, ao poder público, ou ao município, ou atrapalhar o trabalho executado pelo Tribunal de Contas do Estado, deve ressarcir o prejuízo”, explicou.

 

Também estavam presentes na reunião Eraldo Jorge Leite (PSB), prefeito de Jateí, Rogério Rosalin (PSDB), prefeito de Figueirão, Cacildo Dagno (PSDB), prefeito de Santa Rita do Pardo, Dr. Fernando (PSB), prefeito de Selvíria, Dr. Marcelo (PSL), prefeito de Sidrolândia, acompanhado do assessor jurídico Guilherme Novaes e do procurador Luiz Cláudio Neto Palermo, da prefeitura de Sidrolândia.

 

Ministra Rosa Weber toma posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral

A ministra Rosa Weber toma posse hoje (14), às 20h, no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão solene no plenário da Corte. A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.

 

Rosa Weber será a segunda mulher a presidir o TSE em mais de 70 anos de criação do tribunal. A primeira foi Cármen Lúcia, em 2012. O primeiro desafio da ministra será a organização das eleições de outubro, que serão realizadas no dia 7.

 

Rosa Weber, que é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), já ocupa a vice-presidência do tribunal e vai suceder a Luiz Fux, que concluiu período máximo de dois anos no cargo. O mandato irá até agosto de 2020.

 

Na mesma sessão, serão empossados os ministros Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),  e Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça. Barroso assume como vice-presidente do TSE e Mussi será corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

 

O TSE é formado por sete ministros, dos quais três são do STF, sendo um o presidente da Corte. Dois ministros são do STJ, um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas que representam os advogados e são nomeados pelo presidente da República.

 

Nas eleições de outubro, caberá ao tribunal, além de organizar o pleito, deferir os registros de candidatura de candidatos à Presidência da República e todos os recursos que os envolvem.

 

Histórico

 

A ministra nasceu em Porto Alegre e fez carreira como magistrada da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. Antes de ser nomeada para o STF em 2011, Rosa ocupava o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), foi juíza do Trabalho no período de 1981 a 1991, integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de 1991 a 2006. Rosa Weber assumiu a presidência do TRT da 4ª Região de 2001 a 2003.

 

Fonte: Agência Brasil

Tribunal Superior Eleitoral cobrará de candidatos cassados custos de novas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou ontem (13) um acordo com a  Advocacia-Geral da União (AGU) para viabilizar a cobrança dos gastos da Justiça Eleitoral com a realização de novas eleições após a cassação do mandato dos eleitos.O acordo foi assinado pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, que será sucedido hoje (14) pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber. A ministra permanecerá no cargo até 2020.

 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, visita a exposição "Eleições no Brasil: a Conquista da Transparência e da Legitimidade", que explica como foram realizadas as eleições no Brasil da Colônia até a República.
O ministro Luiz Fux, que, nesta terça-feira, passaá a presidência do Ttibunal Superior Eleitoral à ministra do STF Rosa Weber – Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

 

Segundo Fux, todas as verbas que forem gastas pela Justiça Eleitoral para custear as eleições suplementares deverão ser ressarcidas. A cobrança deve ocorrer por meio de uma ação movida pela AGU na Justiça. “O próprio Supremo Tribunal Federal entendeu que quem concorre a qualquer tipo de cargo ou concurso, com base em liminar, fica sujeito, como dizia o saudoso Barbosa Moreira [jurista], a chuvas e trovoadas”, disse o ministro Fux.

 

Desde as eleições de 2014, a AGU recorre à Justiça para recuperar os custos de novas eleições. Em março, por exemplo, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Tocantins gastou cerca de R$ 15 milhões para organizar o novo pleito para o governo do estado em função da cassação do ex-governador Marcelo Miranda.

 

Fonte: Agência Brasil