Por proposição do presidente Junior Mochi (PMDB), a Assembleia Legislativa promoverá na segunda-feira (26/3), às 14h, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, o Dia D de Combate à Tuberculose no Sistema Penitenciário. Representantes da área da saúde, de entidades de classe, de instituições de ensino e servidores das unidades carcerárias participarão de uma palestra com o pesquisador Júlio Henrique Rosa Croda, da Universidade da Grande Dourados (UFGD).
Mochi é o autor da Lei 5.001, de 26 de maio de 2017, que institui no Estado o Dia D de Combate à Tuberculose no Sistema Penitenciário. “A tuberculose está entre as doenças infecciosas que mais mata no Brasil. O cenário é ainda mais grave quando se trata dos presídios, pois a doença se dissemina diante das condições precárias de higiene, de ventilação e de iluminação solar nas celas. Precisamos advertir os gestores e profissionais sobre a necessidade de intensificar as ações para detecção precoce dos casos, triagens anuais, oferta de teste molecular rápido e tratamento mais ativo da forma latente da doença”, explicou o presidente.
No Brasil, a cada ano são notificadas aproximadamente 70 mil ocorrências da doença e 4,5 pessoas morrem em decorrência da enfermidade. A Organização Mundial da Saúde (OMS) preconiza que esforços conjuntos devem ser somados para se alcançar a meta de eliminação da tuberculose até o ano de 2035.
Em Mato Grosso do Sul, os pesquisadores identificaram que a taxa de tuberculose latente em pessoas que nunca foram encarceradas e estavam no primeiro mês de aprisionamento era de 7,9% para homens e 8,3% para mulheres, demonstrando que a prevalência da doença é relativamente baixa na comunidade de uma forma em geral. Entretanto, após um ano de encarceramento, foi constatado que 26% dos que não tinham a tuberculose latente e foram privados da liberdade adquiriram a doença dentro das prisões nas cinco maiores cidades do Estado.
Os pesquisadores detectaram ainda que 54% da bactéria do gênero Mycobacteirum Tuberculosis identificados na zona urbana de Dourados estavam relacionados com os casos identificados no presídio estadual do município.
Demais eventos
O encontro de trabalho da Frente Parlamentar para a Regularização Fundiária no Estado de Mato Grosso do Sul será realizado na terça-feira (27/3), a partir das 14h, no Plenarinho. Serão discutidas ações que propiciem agilidade e segurança nos processos, tanto que abrangem a área rural quanto urbana. Pela manhã acontece a sessão plenária, a partir das 9h.
Quarta-feira (28/3), às 8h, no Plenarinho, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) estará reunida para apresentar a análise dos aspectos legal e constitucional dos projetos em tramitação na Casa de Leis. Barbosinha (PSB), Renato Câmara (PMDB), Lidio Lopes (PEN), Professor Rinaldo (PSDB) e Cabo Almi (PT) são os membros titulares. Logo em seguida, acontece a sessão plenária.
A Frente Parlamentar em Defesa aos Direitos da Pessoa Idosa segue os trabalhos às 14h de quarta-feira, no Plenarinho. Criada pelo deputado Renato Câmara em 2015, a Frente tem como objetivo discutir, propor e ampliar projetos em conjunto com as instituições, órgãos, entidades e sociedade civil em geral, proporcionando a garantia dos direitos da pessoa idosa.
