Audiência pública, sessão solene, reuniões e sessões plenárias marcam a programação da Assembleia Legislativa entre os dias 10 e 14 de dezembro. Nesta segunda-feira (10), às 19h30min, será realizada a Sessão Solene 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, no plenário Deputado Júlio Maia.
A proposição do evento é do deputado Pedro Kemp (PT), que também é membro da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos da Casa de Leis. Segundo o parlamentar, a celebração integra as festividades alusivas à data realizadas por representantes da sociedade civil em todo o Mato Grosso do Sul.
Às terças, quartas e quintas-feiras, às 9h, são realizadas as sessões para análise e votação de projetos que tramitam na Casa de Leis. Terça-feira (11), às 8h, no plenarinho Deputado Nelito Câmara, os parlamentares membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) avaliam a legalidade das matérias antes da primeira votação em plenário. O grupo é presidido pelo deputado Barbosinha (DEM).
No mesmo dia, às 14h, representantes dos Poderes prestarão contas ao Legislativo referentes ao primeiro e segundo quadrimestres deste ano. A audiência pública será realizada no plenarinho, por proposição do deputado Maurício Picarelli (PSDB), que preside a Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária.
Quarta-feira (12), às 14h, está prevista reunião da Frente Parlamentar para a Regularização Fundiária, no plenarinho. O grupo de trabalho é coordenado pelo deputado Renato Câmara (MDB) e atua na discussão e encaminhamento de políticas públicas relacionadas ao setor.
